Apresentação do RPD n. 4 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
| RPD 4 CME => PL 234/2023 | ||||||||||||||||
| Requerimento de Retirada de Pauta | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 234/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Beto Pereira - PSDB/MS | 24/09/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei n.º 234, de 2023, que "Cria a compensação social às comunidades locais a ser paga pela concessionária e autorizadas de geração termelétrica a partir de combustíveis fósseis, que será destinada à ampliação dos descontos nas tarifas de energia elétrica aplicados aos consumidores de baixa renda residentes nos municípios onde estiverem instalados esses empreendimentos" | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação do RPD n. 4 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do RPD n. 4 CME (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). | |||||||||||||||