REQ 3873/2025

Requerimento de Desapensação

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessória de:

PL 3899/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Guimarães - PT/CE, Nilto Tatto - PT/SP, Lídice da Mata - PSB/BA, Zé Vitor - PL/MG, Vitor Lippi - PSDB/SP, Alceu Moreira - MDB/RS, Pedro Lupion - PP/PR, Alexandre Lindenmeyer - PT/RS, Domingos Sávio - PL/MG, José Rocha - UNIÃO/BA, Rosangela Moro - UNIÃO/SP, Julio Lopes - PP/RJ, Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP, Joaquim Passarinho - PL/PA, Ana Paula Leão - PP/MG, Caroline de Toni - PL/SC, Afonso Motta - PDT/RS, Zé Silva - SOLIDARI/MG

24/09/2025

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/09/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 3873/2025 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012".