REQ 317/2004 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Guimarães Filho - PFL/BA

02/06/2004

Ementa

Requer sejam convidados o Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa - DAC, os Srs. Presidentes das Companhias Aéreas GOL, TAM, VARIG, VASP, RIO SUL e NORDESTE, e o Sr. Presidente da Confederação Nacional de Usuários de Transportes Coletivos, Rodoviários, Ferroviários, Metroviários, Hidroviários e Aéreos para prestar informações sobre a política de fixação de tarifas aéreas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho

09/06/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado por unanimidade.

11/08/2004

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Realizada Audiência Pública, com a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.