REQ 40/2004 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando de Fabinho - PFL/BA

02/06/2004

Ementa

Propõe a realização de Audiência Pública com o Presidente do CADE, com o Diretor-Geral do DAC, e com os representantes da Companhias aéreas Varig e Tam, para obtenção de esclarecimentos acerca do Compartilhamento ("code-share") de vôos entre as empresas, que está sendo visto como cartelização em prejuízo da população.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado, apensado ao Requerimento n.º 37/04, do mesmo autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando de Fabinho

09/06/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Aprovado

•

Aprovado, apensado ao Requerimento n.º 37/04, do mesmo autor.