REQ 3865/2025

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5399/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Becari - UNIÃO/SP, Renata Abreu - PODE/SP

23/09/2025

Ementa

Requer a coautoria do PL nº 5399/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

06/10/2025

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3865/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP) e Deputada Renata Abreu PODE , que "Requer a coautoria do PL nº 5399/2023. ".

06/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

06/10/2025

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 07/10/2025

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3865/2025 Histórico de Despachos

Data

Despacho

06/10/2025

Defiro. Publique-se.