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PL 4173/1998

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4155/1998

Origem:

MSC 180/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

12/02/1998

Ementa

Institui o Plano Nacional de Educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

12/03/1998

DESPACHO INICIAL:  APENSE-SE AO PL. 4155/98.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2000

Plenário (PLEN) PREJUDICADO, FACE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CECD, AO PL. 4155/98. DCD 15 06 00 PAG 31504 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (1)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/1998

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 12 03 98 PAG 5986 COL 01.

14/06/2000

Plenário (PLEN)

•

PREJUDICADO, FACE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CECD, AO PL. 4155/98. DCD 15 06 00 PAG 31504 COL 02.

12/03/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL:  APENSE-SE AO PL. 4155/98.