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SBT 1 CPD => PL 3491/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 3491/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Thiago Flores - REPUBLIC/RO 23/09/2025
Ementa
"Dispõe sobre o incentivo à capacitação de cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da União, e dá outras providências."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
23/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pelo Thiago Flores (REPUBLIC-RO)