| REQ 38/2025 CCJC | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 1024/2020 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Cleber Verde - MDB/MA | 23/09/2025 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.024/2020, que altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.024/2020, que altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 07/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 038/2025, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB/MA), para que sejam incluídos no rol de convidados o Presidente da Federação Nacional dos Profissionais Químicos, Gilson Mascarenhas, e a Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Patricia Figueiredo Sarquis Herden". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 27/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento), pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PL/PA), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 38/2025 CCJC, para inclusão de convidados". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada, com a presença dos seguintes convidados: 1) ANTONIO EMANOEL MIGUEZ DIAS| Diretor-Institucional Clube de Engenharia do Maranhão - CEM; 2) ANTONIO VALDO DE ALENCAR| Secretário-Geral Clube de Engenharia do Maranhão -CEM; 3) JOEL KRÜGER| Presidente Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA - MÚTUA; 4) MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO| Presidente Federação Nacional dos Engenheiros - FNE; 5) VINÍCIUS MARCHESE| Presidente Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. LOCAL: Anexo II, Plenário 01 HORÁRIO: 10h |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 38/2025 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 45/2025 CCJC | Requerimento de Audiência Pública | 08/10/2025 | Roberto Duarte | Requer aditamento ao Requerimento Nº 038/2025, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB/MA), para que sejam incluídos no rol de convidados o Presidente da Federação Nacional dos Profissionais Químicos, Gilson Mascarenhas, e a Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Patricia Figueiredo Sarquis Herden. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 52/2025 CCJC | Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado | 27/10/2025 | Delegado Éder Mauro | Requer aditamento ao Requerimento Nº 38/2025 CCJC, para inclusão de convidados. | |||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CCJC => REQ 38/2025 CCJC | Requerimento de Inversão de Pauta | 07/10/2025 | Cleber Verde | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 38/2025 CCJC | |||||||||||||||||||||||||