Apresentação da EMP n. 30 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
| EMP 30 => PL 1087/2025 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1087/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | 23/09/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/09/2025 | Plenário (PLEN) Apresentação da EMP n. 30 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/09/2025 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMP n. 30 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | |||||||||||||||