Apresentação da EMP n. 29 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros.
| EMP 29 => PL 1087/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| PL 1087/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Laura Carneiro - PSD/RJ e outros | 23/09/2025 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Plenário (PLEN) Apresentação da EMP n. 29 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMP n. 29 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros. | ||||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | ||||||||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4042/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelas Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de Emenda nº 29 de minha autoria ao PL nº 1.087 de 2025 de autoria do Poder Executivo que “Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências”". | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| EMP 29 => PL 1087/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| REQ 4042/2025 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva | 01/10/2025 | Laura Carneiro | Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de Emenda nº 29 de minha autoria ao PL nº 1.087 de 2025 de autoria do Poder Executivo que “Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências”. | |||||||||||||||||||||||