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EMR 1 CCULT => PL 4595/2024
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 4595/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 23/09/2025
Ementa
Institui o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
23/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do EMR n. 1 CCULT (Emenda de Relator), pela Lídice da Mata (PSB-BA)