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PRLP 5 => PL 6256/2019
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 6256/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 23/09/2025
Ementa
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/09/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Tramitação
Data Andamento
23/09/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).