| REQ 3860/2025 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 202/2025 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Carlos Jordy - PL/RJ | 23/09/2025 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 352, de 2025, do Projeto de Lei nº 202, de 2025. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Defiro o Requerimento n. 3.860/2025. Desapense-se o Projeto de Lei n. 352/2025 do Projeto de Lei n. 202/2025. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 352/2025 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 352/2025: CCOM e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3860/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 352, de 2025, do Projeto de Lei nº 202, de 2025". | |||||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o Requerimento n. 3.860/2025. Desapense-se o Projeto de Lei n. 352/2025 do Projeto de Lei n. 202/2025. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 352/2025 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 352/2025: CCOM e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
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| 24/09/2025 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 25/09/2025 | |||||||||||||||||||||||