EMC 1/2025 CICS => PL 4037/2025

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 4037/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

23/09/2025

Ementa

EMENDA SUBSTITUTIVA N.º ao PL 4.037/2025 - Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas (PRONEMA), destinado a promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas, por meio de capacitação, acesso a crédito e garantias, compras públicas inclusivas, simplificação de negócios e rede de cuidado, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CICS (Emenda na Comissão), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Apresentação da EMC n. 1/2025 CICS (Emenda na Comissão), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).