| REQ 64/2025 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Couto - PT/PB, Geraldo Resende - PSDB/MS, Alexandre Lindenmeyer - PT/RS, Zé Silva - SOLIDARI/MG | 23/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para celebrar o Dia Internacional da Pessoal Idosa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 64/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para celebrar o Dia Internacional da Pessoal Idosa ". |
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| 24/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir os senhores José Eduardo Sabo Paes, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, e Alexandre Kalache, Médico Gerontólogo e Presidente do Centro Internacional de Longeviade Brasil - ILC-BR, a pedido do Dep. Luiz Couto (PT/PB). | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) ISABELA DE AZEVEDO TRINDADE (Participou presencialmente) Presidente do Departamento de Gerontologia Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) 2) KENIO COSTA DE LIMA (Participou remotamente) Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa 3) VICENTE DE PAULA FALEIROS (Participou presencialmente) Membro da Coordenação do Fórum Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa 4) KARLA GIACOMIN (Participou remotamente) Coordenadora Geral Frente Nacional de Representantes das ILPIS 5) ALEXANDRE KALACHE (Participou remotamente) Presidente Centro Internacional de Longevidade Brasil - ILC-BR 6) MARIA JOSENY DE LIMA MEDEIROS ASSIS (Participou remotamente) Coordenadora Diocesana Pastoral da Pessoa Idosa de Patos/PB 7) BERENICE WERLE (Participou remotamente) Médica Geriatra - Conselheira Fiscal Associação Brasileira de Alzheimer - Abraz |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||