REP 26/2025

Representação

Situação:

Aguardando Defesa Escrita no Conselho de Ética

Origem:

PROC 115/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

23/09/2025

Ementa

Representação em desfavor do Senhor Deputado MARCOS POLLON por suposto procedimento incompatível com o decoro parlamentar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

23/09/2025

Encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do art. 15, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assim como do art. 9º, § 2º, I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da REP n. 26/2025 (Representação), pelo Mesa Diretora, que "Representação em desfavor do Senhor Deputado MARCOS POLLON por suposto procedimento incompatível com o decoro parlamentar".

•

PROC n.115/2025.

•

Parecer da Corregedoria Parlamentar, referente ao Processo nº 991.300/2025.

•

Encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do art. 15, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assim como do art. 9º, § 2º, I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

23/09/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Recebimento pelo COETICA.

07/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Instaurado o Processo nº 25 referente à Representação nº 26 de 2025.

•

Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Castro Neto (PSD/PI), Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Ricardo Maia (MDB/BA).

08/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA)

15/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Primeira tentativa de Notificação do Representado.

22/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Notificado pessoalmente o Deputado Marcos Pollon para que apresente sua Defesa Escrita em até 10 dias úteis.

23/10/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Início do prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação da Defesa Escrita do Representado.

06/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Protocolada Defesa Escrita do Deputado Marcos Pollon.

07/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Início da Instrução Probatória.

13/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Protocolado Plano de Trabalho do relator, Deputado Ricardo Maia.

14/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Aditamento ao Plano de Trabalho do Deputado Ricardo Maia, relator.

26/11/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Petição do Deputado Marcos Pollon acerca da pertinência das testemunhas de defesa.

01/12/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

2º Aditamento do Plano de Trabalho do relator, Deputado Ricardo Maia.