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SBT 1 CCULT => PL 1842/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 1842/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Douglas Viegas - UNIÃO/SP 23/09/2025
Ementa
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.842, de 2025, na forma do Substitutivo anexo, a fim de reconhecer o futebol praticado no Brasil exclusivamente como manifestação da cultura nacional, suprimindo-se a referência ao patrimônio cultural imaterial, competência esta que permanece reservada ao Poder Executivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
23/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Douglas Viegas (UNIÃO-SP)