Apresentação do REQ n. 3853/2025 ( Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados), pelas Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE) e outros, que "Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica".
| REQ 3853/2025 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE, Helder Salomão - PT/ES e outros | 23/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 3853/2025 ( Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados), pelas Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE) e outros, que "Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3853/2025 ( Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados), pelas Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE) e outros, que "Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica". | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | ||||||||||||||||||||
| • | ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INDÚSTRIA DA MÚSICA | ||||||||||||||||||||
| • | ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INDÚSTRIA DA MÚSICA | ||||||||||||||||||||