Aprovado o Requerimento.
Audiência Pública realizada em 30/09/2025.
| REQ 98/2025 CVT | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| REQ 93/2025 CVT | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Gilson Daniel - PODE/ES | 22/09/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao REQ. 93/2025, para inclusão de convidados na audiência pública que irá debater a celebração do novo contrato de concessão da BR-101/ES-BA, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a empresa Ecovias Capixaba, que prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o Requerimento. |
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| 30/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Audiência Pública realizada em 30/09/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 22/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 98/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer o aditamento ao REQ. 93/2025, para inclusão de convidados na audiência pública que irá debater a celebração do novo contrato de concessão da BR-101/ES-BA, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a empresa Ecovias Capixaba, que prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos". | |||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Gilson Daniel (PODE-ES). | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 30/09/2025. | |||||||||||||||||||