Aprovado o Requerimento, com o voto contrário dos Deputados Pedro Uczai, Bohn Gass e Marcon.
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| REQ 188/2025 CAPADR | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Rodolfo Nogueira - PL/MS | 22/09/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Edital nº 31/2025, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), elaborado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que institui processo seletivo exclusivo para o curso de graduação em Medicina no Campus Caruaru, restrito integralmente aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado o Requerimento, com o voto contrário dos Deputados Pedro Uczai, Bohn Gass e Marcon. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 22/09/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 188/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Edital nº 31/2025, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), elaborado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que institui processo seletivo exclusivo para o curso de graduação em Medicina no Campus Caruaru, restrito integralmente aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) ". |
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| 15/10/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com o voto contrário dos Deputados Pedro Uczai, Bohn Gass e Marcon. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 188/2025 CAPADR Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CAPADR => REQ 188/2025 CAPADR | Requerimento de Retirada de Pauta | 08/10/2025 | Pedro Uczai | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 188/2025 CAPADR | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CAPADR => REQ 188/2025 CAPADR | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 08/10/2025 | Pedro Uczai | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 188/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 188/2025 CAPADR | ||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CAPADR => REQ 188/2025 CAPADR | Requerimento de Retirada de Pauta | 15/10/2025 | Marcon | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 188/2025 CAPADR | ||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CAPADR => REQ 188/2025 CAPADR | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 15/10/2025 | Marcon | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 188/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 188/2025 CAPADR | ||||||||||||||||||||||