REQ 38/2004 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reinaldo Betão - PL/RJ

02/06/2004

Ementa

Propõe a realização de audiência pública com a presença do Sr. Diretor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, e os Presidentes das Empresas Aéreas VARIG e TAM, para prestarem esclarecimentos sobre a suposta formação de cartel.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado, apensado ao Requerimento n.º 37/04, do Sr. Fernando de Fabinho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Reinaldo Betão

09/06/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

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Aprovado

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Aprovado, apensado ao Requerimento n.º 37/04, do Sr. Fernando de Fabinho.