Apresentação da EMC-A n. 2 CFT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação.
| EMC-A 2 CFT => PL 317/2022 | ||||||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 317/2022 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 22/09/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24- A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 22/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da EMC-A n. 2 CFT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (2) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 22/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 2 CFT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||||||