EMC-A 2 CFT => PL 317/2022

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 317/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

22/09/2025

Ementa

Dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24- A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMC-A n. 2 CFT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da EMC-A n. 2 CFT (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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