Audiência Pública sobre o tema "Questões diversas relacionadas ao trabalho plataformizado" realizada com os seguintes convidados: ROBSON COUTO, advogado e especialista em transporte, Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transporte Terrestre – CNTTT (REQ 25/25); por teleconferência: ARIANE BRUGNHARA, especialista em Soberania e Segurança Alimentar da Ação da Cidadania (REQ 34/25);LUCIANO BENETTI TIMM, Presidente da ABLE; jurista e acadêmico (REQ 29/25); FABIANO ZAVANELLA, jurista e acadêmico (REQ 29/25); NOA PIATÃ BASSFELD GNATA, Professor da UFPR e Advogado Diretor-Adjunto de Atuação Judicial da IBDP (REQ 32/25), e, presencialmente e LEONARDO JOSÉ DECUZZI, Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT (REQs 20 e 37/25). (Em atendimento aos Requerimentos n. 13 e 20, do Dep. Augusto Coutinho; n. 18, do Dep. Capitão Alberto; n. 25, do Dep. Delegado Cunha; n. 29, do Dep. Daniel Agrobom; n. 32, 37 e 47, do Dep. Vicentinho; n. 34, da Dep. Fernanda Melchiona; n. 41, do Dep. Orlando Silva; n. 43, do Dep. Hildo Rocha.)
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MARLON FARIAS DA LUZ, Vice-Presidente da Associação de Motoristas e Motociclistas de Aplicativo de Transporte e Entrega - AMMATE (REQ 13/25) ;
EVANDRO HENRIQUE, Presidente da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil -FEMBRAPP (REQs 4 e 5/25);
PAULO REIS, Representante da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo -AMASP (REQ 5/25);
RAIATI GOMES DE SOUZA, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Rondônia - SINDMAPP/RO (REQ 9/25);
ZILMAR DA SILVA GOMES, Presidente SindMab Bahia. REQ 14 e 41/25);
CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA SENA, motorista de aplicativo (REQ 14/25 e 22/2025);
SOLIMAR MACHADO CORREA, representante da CNTT (REQ 26/2025);
LEANDRO CRUZ, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos de São Paulo - STATTESP;
CARLOS ALBERTO VIEIRA, representante do Sindmobi/RJ (REQ 31/2025) e
CARLOS CAVALCANTI, Secretário Geral da FENASMAPP - Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativo. (REQ 32/2025).
TEMA: Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
PAULO XAVIER JUNIOR, Presidente da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (REQ 38/25);
DENIS MOURA, Presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos, AMPA-RJ (REQ 40/25);
VALTER FERREIRA DA SILVA, Presidente do Sindimoto-RS (REQ 41/25);
RODRIGO LOPES DA SILVA CORREIA, Sindicato dos Trabalhadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco - SEAMBAPE (REQ 46/25);
DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA, Presidente da Associação dos Motoristas de
Aplicativos da Bahia - AMABA (REQ 41/25);
CARINA TRINDADE, Presidente do SINTRAPLI/RS (REQ 38/25);
MARCELO CHAVES, Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - SINDMAAP-DF (REQ 32 e 38/25);
ROGERIO TUDE, Presidente do SINDMOTAPPS/SE (REQ 42/25);
GESSÉ GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Sindicato dos Trabalhadores e Prestadores de Serviços do Espírito Santo - Sintappes (REQ 36/25);
EUCLIDES MAGNO, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos do Pará SINDTAPP/PA (REQ 42/25).