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REQ 34/2025 CICS
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Beto Richa - PSDB/PR 22/09/2025
Ementa
Requer a realização de Seminário para debater sobre o ajuste dos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional nesta comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/10/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado o requerimento nº 36/2025,do Sr. Beto Richa que requer aditamento ao requerimento n° 34/2025 para realização de seminário.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/09/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Seminário para debater sobre o ajuste dos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional nesta comissão de Indústria, Comércio e Serviços. ".
23/09/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa
Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Beto Richa.
Subscreveu o Requerimento o Deputado Heitor Schuch.
Aprovado o Requerimento.
01/10/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação do REQ n. 36/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer aditamento ao requerimento n° 34/2025 para realização de seminário. ".
07/10/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado o requerimento nº 36/2025,do Sr. Beto Richa que requer aditamento ao requerimento n° 34/2025 para realização de seminário.
14/10/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Seminário realizado com os seguintes convidados: Tadeu Alencar, ministro substituto do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Pedro Guerra, chefe de Gabinete da Vice-Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Flávio Furlan, presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap); Pierre Tamer Ziade Jr., diretor titular do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria e Acelera Fiesp (Dempi Acelera) e vice-presidente do Conselho Superior da Micro, Pequena e Média Indústria (Compi) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); William Madruga, diretor de Tributários da Faciap; e Lucas Ribeiro, advogado tributarista, fundador e CEO da empresa de tecnologia tributária Roit.
Arquivada.