REQ 107/2025 CTRAB

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 100/2025 CTRAB

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sanderson - PL/RS

22/09/2025

Ementa

Requer o aditamento ao requerimento 100/2025 CTRAB, que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da regulamentação sobre os sistemas de aplicativos de transporte de passageiros e os desafios e perspectivas para o setor".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Evento realizado em 08/10/2025. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 107/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Sanderson (PL-RS), que: "Requer o aditamento ao requerimento 100/2025 CTRAB, que 'Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da regulamentação sobre os sistemas de aplicativos de transporte de passageiros e os desafios e perspectivas para o setor'".

24/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Evento realizado em 08/10/2025. Arquivado.