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SBT 1 CVT => PL 3060/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 3060/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Soares - UNIÃO/RJ 18/09/2025
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a instalação de faixas de travessia de pedestres próximas às paradas de ônibus em vias urbanas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
18/09/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do SBT n. 1 CVT (Substitutivo), pelo Marcos Soares (UNIÃO-RJ)