Penitenciária (CNPCP).
A - Audiência Pública
Tema: "Sistema Penitenciário e atuação de organizações criminosas em presídios"
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA, Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, em exercício (REQ 58)
(REQ 58/2025, do deputado Mendonça Filho)
B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitas a pauta os requerimentos apresentados até 24h do horário da reunião)
1 - REQUERIMENTO Nº 77/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - (PEC 18/2025) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Convdados: Dr. Felipe Lobato Curi — Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Dr. Flávio Horta — Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. João Henrique — Especialista em Segurança Pública, com reconhecida atuação na área. " APROVADO O REQUERIMENTO.
2 - REQUERIMENTO Nº 79/2025 - da Sra. Delegada Ione - (PEC 18/2025) - que " Requer a realização de Seminário na cidade de Juiz de Fora/MG, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que trata da Segurança Pública. APROVADO O REQUERIMENTO.
3 - REQUERIMENTO Nº 80/2025 - do Sr. Alberto Fraga - (PEC 18/2025) - que "requer aditamento ao REQ 72/2025 para realização de audiência pública conjunta entre a Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC nº 18/2025) e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL nº 2.338/2023), indicando o Rodolfo Queiroz Laterza - analista geopolítico e conflitos, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL do Brasil)". APROVADO O REQUERIMENTO.
Penitenciária (CNPCP)
".
CRISTIANO TAVARES TORQUATO, Diretor Jurídico da Associação Nacional da Polícia Penal Federal - ANPPF REQ 5 e 7
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, Secretário de Estado de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará - REQ 58
GUSTAVO ALEXIM, Vice-Presidente da Federação Interestadual dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Brasil - REQ 1
Tema: "Sistema Penitenciário e atuação de organizações criminosas em presídios"
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA, Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, em exercício (REQ 58)
(REQ 58/2025, do deputado Mendonça Filho)
B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitas a pauta os requerimentos apresentados até 24h do horário da reunião)
1 - REQUERIMENTO Nº 77/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - (PEC 18/2025) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Convdados: Dr. Felipe Lobato Curi — Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Dr. Flávio Horta — Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. João Henrique — Especialista em Segurança Pública, com reconhecida atuação na área. " APROVADO O REQUERIMENTO.
2 - REQUERIMENTO Nº 79/2025 - da Sra. Delegada Ione - (PEC 18/2025) - que " Requer a realização de Seminário na cidade de Juiz de Fora/MG, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que trata da Segurança Pública. APROVADO O REQUERIMENTO.
3 - REQUERIMENTO Nº 80/2025 - do Sr. Alberto Fraga - (PEC 18/2025) - que "requer aditamento ao REQ 72/2025 para realização de audiência pública conjunta entre a Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC nº 18/2025) e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL nº 2.338/2023), indicando o Rodolfo Queiroz Laterza - analista geopolítico e conflitos, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL do Brasil)". APROVADO O REQUERIMENTO.