Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.
| REQ 179/2025 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcos Pollon - PL/MS | 19/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) sobre a política nuclear brasileira, sua conformidade com a Constituição Federal e com os tratados internacionais de não proliferação, bem como sobre eventuais repercussões diplomáticas e estratégicas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 179/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado(a) Marcos Pollon (PL-MS), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) sobre a política nuclear brasileira, sua conformidade com a Constituição Federal e com os tratados internacionais de não proliferação, bem como sobre eventuais repercussões diplomáticas e estratégicas". | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite. | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada em 01/10/2025. Arquivado. | ||||||||||||||||||||