REQ 129/2025 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

19/09/2025

Ementa

Adita o Requerimento nº 128/2025, da Deputada Laura Carneiro, para incluir convidados na audiência pública conjunta com a Comissão de Educação destinada a debater o Projeto de Lei nº 2.062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício da docência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/09/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

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Apresentação do REQ n. 129/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Adita o Requerimento nº 128/2025, da Deputada Laura Carneiro, para incluir convidados na audiência pública conjunta com a Comissão de Educação destinada a debater o Projeto de Lei nº 2.062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício da docência".

24/09/2025

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Bandeira de Mello.

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Aprovado o Requerimento.