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SBT 1 CSAUDE => PL 2489/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 2489/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amom Mandel - CIDADANIA/AM 19/09/2025
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
19/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pelo Amom Mandel (CIDADANIA-AM)