| REQ 358/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Caroline de Toni - PL/SC | 19/09/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para discutir a “escalada da violência política nas universidades brasileiras”. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento, com a inclusão do convidado Jamil Moises Frare Assis - Diretor do Instituto Sivis e Centro Voxius de Liberdade de Expressão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 19/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 358/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Solicita realização de Audiência Pública para discutir a “escalada da violência política nas universidades brasileiras”". | ||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sargento Fahur, Gilvan da Federal, Éder Mauro, Delegado Caveira. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão do convidado Jamil Moises Frare Assis - Diretor do Instituto Sivis e Centro Voxius de Liberdade de Expressão. | ||||||||||||||||||