Aprovado o Requerimento, com a inclusão do convidado Jamil Moises Frare Assis - Diretor do Instituto Sivis e Centro Voxius de Liberdade de Expressão.
| REQ 358/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Caroline de Toni - PL/SC | 19/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para discutir a “escalada da violência política nas universidades brasileiras”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento, com a inclusão do convidado Jamil Moises Frare Assis - Diretor do Instituto Sivis e Centro Voxius de Liberdade de Expressão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 358/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Solicita realização de Audiência Pública para discutir a “escalada da violência política nas universidades brasileiras”". | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Capitão Alden, Sargento Fahur, Gilvan da Federal, Éder Mauro, Delegado Caveira. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão do convidado Jamil Moises Frare Assis - Diretor do Instituto Sivis e Centro Voxius de Liberdade de Expressão. | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 04/11/2025 com os seguintes convidados: 1) ANDRÉ MOREIRA - Secretário Estadual de Formação Intelectual do Partido Liberal Jovem de Santa Catarina - PLJ/SC; 2 INGO CÂMARA - Presidente Estadual do Partido Liberal Jovem de Santa Catarina - PLJ/SC; 3) ISADORA PIANA - Presidente da Juventude do Partido Novo; 4) JEFFREY CHIQUINI - Advogado e vítima de agressão na Universidade Federal do Paraná – UFPR; 5) RAFAEL SATIÊ - Vereador do Rio de Janeiro - Câmara Municipal do Rio de Janeiro; 6) WILKER LEÃO - Ex-estudante de História da Universidade de Brasília, expulso por divergência ideológica. Fizeram ainda o uso da palavra a Deputada Federal Adriana Ventura, bem como os Senhores: Marcus Viana, Kauan Martins, Charles Gama, Eduardo Araújo, Lucas Tomas e Prudence. | ||||||||||||||||||||
| 06/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada em razão do cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||||