Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Senhor Abel Leitão da BRASILCOM (Federação Nacional das Distribuidores de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis).
| REQ 357/2025 CSPCCO | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLP 125/2022 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Capitão Alden - PL/BA | 18/09/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Senhor Abel Leitão da BRASILCOM (Federação Nacional das Distribuidores de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 18/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 357/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte". | |||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | |||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilvan da Federal, Éder Mauro e Delegado Caveira. | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Senhor Abel Leitão da BRASILCOM (Federação Nacional das Distribuidores de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis). | |||||||||||||||||||