|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 90/2025 CFT |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Ana Pimentel - PT/MG, Rogério Correia - PT/MG |
19/09/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Reforma Administrativa. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
24/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Requerimento, com alterações: Inclusão do Representante da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (ANPPREV); Representante da Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal; Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP); Representante da Associação Nacional dos Magistrados Aposentados do Poder Judiciário de União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público de União (ANAMPA); Representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL); Niomar de Sousa Nogueira, da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM; Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; e do Pacto Brasília. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
19/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputado Rogério Correia PT , que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Reforma Administrativa". |
|
|
|
|
|
23/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 90/2025 – CFT, para incluir convidados na audiência pública que debaterá a Reforma Administrativa". |
|
|
|
|
|
24/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento, com alterações: Inclusão do Representante da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (ANPPREV); Representante da Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal; Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP); Representante da Associação Nacional dos Magistrados Aposentados do Poder Judiciário de União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público de União (ANAMPA); Representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL); Niomar de Sousa Nogueira, da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM; Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; e do Pacto Brasília. |
|
|
|
|
|
|
|