Arquivada
| REQ 90/2025 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ana Pimentel - PT/MG, Rogério Correia - PT/MG | 19/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Reforma Administrativa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputado Rogério Correia PT , que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Reforma Administrativa". | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 90/2025 – CFT, para incluir convidados na audiência pública que debaterá a Reforma Administrativa". | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alterações: Inclusão do Representante da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (ANPPREV); Representante da Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal; Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP); Representante da Associação Nacional dos Magistrados Aposentados do Poder Judiciário de União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público de União (ANAMPA); Representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL); Niomar de Sousa Nogueira, da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM; Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; e do Pacto Brasília. | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||