Arquivada.
Membro da Comissão Pró-Regulamentação pela profissão de Brigadista Florestal; Rafael Gava
Representante da Rede Nacional de Brigadas Voluntárias (RNBV).
| REQ 109/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 18/09/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de brigadista florestal | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/12/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 109/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de brigadista florestal". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Rede Nacional de Brigadas Voluntárias, a pedido do Deputado Chico Alencar. | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/11/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 130/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 109/2025, apresentado pelo requerente para discutir a regulamentação da profissão de brigadista florestal". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 130/2025,do Sr. Nilto Tatto que trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 109/2025, apresentado pelo requerente para discutir a regulamentação da profissão de brigadista florestal. | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/12/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes participantes: Camila Lobo, Técnica Administrativa da Coordenação de Manejo Integrado do Fogo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CEMIF/ICMBio); Flávia Saltini ,Coordenadora-Geral Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama; (Prevfogo/Dipro/Ibama); Carolina Mercante, Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT); Rôney Nemer,Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM); Célio Henrique Da Silva Membro da Comissão Pró-Regulamentação pela profissão de Brigadista Florestal; Rafael Gava Representante da Rede Nacional de Brigadas Voluntárias (RNBV). |
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| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 109/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 130/2025 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 19/11/2025 | Nilto Tatto | Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 109/2025, apresentado pelo requerente para discutir a regulamentação da profissão de brigadista florestal. | ||||||||||||||||||||||||