REQ 130/2025 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

16/09/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de medicamentos de uso psiquiátrico nas drogarias brasileiras, diante da ausência de informações oficiais sobre a regularização do fornecimento, seus impactos na vida das pessoas em sofrimento mental e em suas famílias, e a necessidade de medidas urgentes de garantia de acesso a tratamentos essenciais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 130/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de medicamentos de uso psiquiátrico nas drogarias brasileiras, diante da ausência de informações oficiais sobre a regularização do fornecimento, seus impactos na vida das pessoas em sofrimento mental e em suas famílias, e a necessidade de medidas urgentes de garantia de acesso a tratamentos essenciais".

24/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00

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Aprovado o Requerimento.