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PL 4670/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2711/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Fernando Máximo - UNIÃO/RO 18/09/2025
Ementa
"Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Acolhimento Psicossocial em Escolas Públicas para a promoção da saúde mental de estudantes e profissionais da educação."
Indexação
Criação, Núcleo de Acolhimento Psicossocial (NAP), acolhimento (saúde), orientação psicológica, estudante, profissional da educação, promoção, saúde mental, ambiente escolar, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/11/2025 Apense-se à(ao) PL-2711/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/11/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apensação desta proposição ao PL 2711/2024.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4670/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que " 'Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Acolhimento Psicossocial em Escolas Públicas para a promoção da saúde mental de estudantes e profissionais da educação.'".
06/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2711/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06/11/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025.
07/11/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Recebimento pelo(a) CPASF.
Apensação desta proposição ao PL 2711/2024.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4670/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/11/2025 Apense-se à(ao) PL-2711/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)