Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e das Emendas 1, 2 e 3, adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
| PRL 1 CTUR => PL 4108/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4108/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| André Figueiredo - PDT/CE | 18/09/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e das Emendas 1, 2 e 3, adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/09/2025 | Comissão de Turismo (CTUR) Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e das Emendas 1, 2 e 3, adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/09/2025 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e das Emendas 1, 2 e 3, adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | |||||||||||||||