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PRL 1 CTRAB => PL 1928/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1928/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Figueiredo - PDT/CE 18/09/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Cultura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/09/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Cultura.
Tramitação
Data Andamento
18/09/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Cultura.