REQ 105/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho - PT/SP, Denise Pessôa - PT/RS

18/09/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a necessidade de regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais, como as colheitas agrícolas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Evento realizado em 29.10.25. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 105/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputada Denise Pessôa PT , que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a necessidade de regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais, como as colheitas agrícolas
".

24/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.

29/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 110/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputada Denise Pessôa PT , que "Requer aditamento ao Requerimento nº 105/2025, para incluir convidados para a audiência pública para debater a necessidade de regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais".

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Evento realizado em 29.10.25. Arquivado.