Evento realizado em 29.10.25. Arquivado.
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| REQ 105/2025 CTRAB | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Vicentinho - PT/SP, Denise Pessôa - PT/RS | 18/09/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a necessidade de regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais, como as colheitas agrícolas. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/11/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Evento realizado em 29.10.25. Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 105/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputada Denise Pessôa PT , que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a necessidade de regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais, como as colheitas agrícolas ". |
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| 24/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 110/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputada Denise Pessôa PT , que "Requer aditamento ao Requerimento nº 105/2025, para incluir convidados para a audiência pública para debater a necessidade de regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/11/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 29.10.25. Arquivado. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 105/2025 CTRAB Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 110/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 29/09/2025 | Vicentinho | Requer aditamento ao Requerimento nº 105/2025, para incluir convidados para a audiência pública para debater a necessidade de regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais. | ||||||||||||||||||||||||