REQ 176/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

18/09/2025

Ementa

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a cerca do Projeto de Lei 6567/2013, bem como, as condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 02.12.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 176/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a cerca do Projeto de Lei 6567/2013, bem como, as condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado".

24/09/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

09/12/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 02.12.2025.