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SBT 1 CE => PL 2624/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 2624/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Fernando Vampiro - MDB/SC 18/09/2025
Ementa
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para inserir a denúncia da violência doméstica e familiar e da violência contra a crianças e o adolescente entre os componentes de destaque nos currículos escolares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
18/09/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)