REQ 52/2025 PEC01825

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PEC 18/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

18/09/2025

Ementa

Requer a inclusão de representante do SINDIFISCO NACIONAL em audiência pública, no âmbito desta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública" (PEC01825)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de representante do SINDIFISCO NACIONAL em audiência pública, no âmbito desta Comissão. ".

23/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado o Requerimento.