REQ 106/2025 CMADS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 93/2025 CMADS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG

17/09/2025

Ementa

Requer adendo ao Requerimento nº 93/2025, que trata da realização de seminário para debater os caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós e seus territórios, com base em estudo jurídico inédito elaborado por organizações da sociedade civil, a fim de incluir novo palestrante.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 106/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer adendo ao Requerimento nº 93/2025, que trata da realização de seminário para debater os caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós e seus territórios, com base em estudo jurídico inédito elaborado por organizações da sociedade civil, a fim de incluir novo palestrante".

24/09/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

01/10/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Seminário realizado com os seguintes participantes: Caetano Scannavino
Conselheiro do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); Juliano Schimbeck
Diretor da Ecosama; Taís Godinho, Mobilizadora do Movimento Tapajós Vivo; Flávio Montiel ,Coordenador da International Rivers Brasil.

•

Arquivada.