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SBT 1 CAPADR => PL 905/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 905/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leo Prates - PDT/BA 18/09/2025
Ementa
Institui normas para o fomento e regulamentação do turismo rural e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
18/09/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do SBT n. 1 CAPADR (Substitutivo), pelo Leo Prates (PDT-BA)