PRL 2 CCJC => PL 4998/2020

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4998/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alencar Santana - PT/SP

17/09/2025

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

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Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).