Apresentação do SBT-A n. 1 CDHMIR (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
| SBT-A 1 CDHMIR => PL 4309/2024 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4309/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | 17/09/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4309/2024 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Apresentação do SBT-A n. 1 CDHMIR (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CDHMIR (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. | |||||||||||||||