REQ 128/2025 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 2062/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

17/09/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir o PL nº 2.062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais para o exercício de docência em educação física.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 128/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir o PL nº 2.062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais para o exercício de docência em educação física
".

24/09/2025

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Bandeira de Mello.

•

Aprovado o Requerimento.